Política de Privacidade

Esta é uma tradução não oficial. A versão polaca é juridicamente vinculativa.

Última atualização: 20 de julho de 2026.

Caro Participante, ao utilizar o nosso sítio Web em https://helpclinic.com (o «Serviço»), confia-nos dados pessoais. Garantimos que utilizamos os seus dados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD).

Apresentamos abaixo todas as informações importantes e úteis sobre os dados que recolhemos e as finalidades para que os utilizamos.

Definições

• Utilizador — pessoa singular com, pelo menos, 16 anos que utiliza os serviços prestados através do Serviço. Uma pessoa menor de 18 anos necessita do consentimento de um progenitor ou representante legal para celebrar um contrato com o Prestador.
• Dados pessoais — dados relativos ao Utilizador que este fornece no Serviço, incluindo nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone e quaisquer outras informações fornecidas no âmbito dos serviços prestados através do Serviço, nomeadamente pelo formulário de contacto.
• Serviço — o sítio Web www.helpclinic.com, juntamente com os subdomínios do Prestador, incluindo as páginas temáticas disponíveis em go.helpclinic.com, disponibilizado pelo Prestador aos Utilizadores.
• Aplicação — a aplicação Web denominada «HelpClinic», disponibilizada pelo Prestador através de uma aplicação móvel, disponível gratuitamente nas lojas de aplicações.
• Prestador — «HelpClinic» sp. z o.o., com sede em Łódź, ul. Ogrodowa 8, 91-062 Łódź, Polónia, inscrita no Registo de Empresários do Registo Judicial Nacional sob o n.º 0001205338, REGON: 54324420400000, NIP (número de identificação fiscal): 7252361439, capital social de 250 000 PLN.
• Serviço eletrónico — serviço prestado pelo Prestador por via eletrónica no âmbito do Serviço, nomeadamente: disponibilização de conteúdos ou funcionalidades interativas relacionados com o desenvolvimento pessoal, o bem-estar, a qualidade de vida, a boa forma mental e o apoio psicológico; formulário de contacto para Utilizadores que sejam Consumidores; formulário de contacto para psicólogos / psicoterapeutas (Especialistas) interessados em colaborar; boletim informativo.
• Materiais — materiais informativos e educativos e funcionalidades interativas disponíveis no Serviço, incluindo artigos e testes.
• Consumidor — pessoa singular com plena capacidade jurídica que celebra com uma empresa um negócio jurídico sem relação direta com a sua atividade económica ou profissional.
• Especialista — psicólogo / psicoterapeuta interessado em colaborar com o Prestador no âmbito dos serviços que este disponibiliza, incluindo a Aplicação.
• Política — o presente documento.

I. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é «HelpClinic» sp. z o.o., com sede em Łódź, ul. Ogrodowa 8, 91-062 Łódź, inscrita no Registo de Empresários sob o n.º 0001205338, REGON: 54324420400000, NIP: 7252361439, capital social de 250 000 PLN, enquanto entidade que disponibiliza a Aplicação e presta serviços por via eletrónica através dela.

Para assegurar a devida proteção dos dados, o Responsável pelo Tratamento designou um Encarregado da Proteção de Dados. Para qualquer assunto relacionado com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos seus direitos, pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados em: gdpr@helpclinic.com.

II. Âmbito dos dados pessoais recolhidos

O Responsável pelo Tratamento trata os dados que fornece ao utilizar o Serviço, nomeadamente através da funcionalidade de subscrição do boletim informativo, do formulário de contacto e do formulário de candidatura para Especialistas (incluindo os dados constantes de um currículo anexado).

III. Finalidade, fundamento jurídico e âmbito do tratamento

1. Prestação dos serviços eletrónicos do Serviço

Se é um Utilizador que utiliza as funcionalidades do nosso Serviço, tratamos os seus dados para executar o Contrato relativo ao serviço eletrónico em causa [fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD]. Podemos contactá-lo através do endereço de e-mail ou do número de telefone fornecido, na medida do necessário para prestar o serviço.

Se nos enviou um pedido através do formulário de contacto, tratamos os dados aí fornecidos para lhe responder; consoante o conteúdo, a finalidade pode também ser tomar medidas a seu pedido antes da celebração de um contrato [fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD]. Tratamos os dados até à conclusão da resposta ao seu pedido ou até apresentar uma oposição fundamentada.

Se subscreveu o nosso boletim informativo, tratamos o seu nome, apelido e endereço de e-mail para lhe enviar por e-mail materiais informativos e promocionais sobre a nossa atividade ou a Aplicação, com base no seu consentimento [fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e regras relativas ao envio de comunicações comerciais]. O marketing direto dos produtos e serviços do Responsável pelo Tratamento assenta ainda no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento [artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD].

Podemos também tratar os seus dados pessoais para gerir reclamações e para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos relacionados com determinado Contrato, nomeadamente para fins probatórios e de arquivo [fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alíneas c) e f), do RGPD].

O fornecimento de dados pessoais é voluntário, mas a sua falta impedirá a celebração ou a devida execução de determinado Contrato (por exemplo, o envio do boletim informativo ou a resposta ao seu pedido através do formulário de contacto).

2. Análise da candidatura de um Especialista (seleção para colaboração)

Se é um Especialista (psicólogo ou psicoterapeuta) e apresentou uma candidatura através do formulário para terapeutas, tratamos os dados que fornece — nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone, especialização, conteúdo da mensagem e, se o anexar, os dados constantes do seu currículo — para analisar a sua candidatura e conduzir o processo de seleção para colaboração. O fundamento jurídico é o seu consentimento [artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD] e a adoção de medidas a seu pedido antes da eventual celebração de um contrato de colaboração [artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD]; a avaliação da candidatura e a resposta constituem também um interesse legítimo nosso [artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD]. O fornecimento dos dados é voluntário, mas necessário para analisar a candidatura — a anexação de um currículo é facultativa. Tratamos os dados da candidatura durante o processo de seleção; depois, eliminamo-los ou, se der consentimento separado, conservamo-los para futuros processos de seleção até retirar esse consentimento. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, escrevendo para gdpr@helpclinic.com.

3. Cumprimento das obrigações de proteção de dados

Se decidir exercer os direitos referidos na secção VI, trataremos os seus dados para cumprir as obrigações legais do Responsável pelo Tratamento [fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD]. Para esse efeito, podemos tratar o seu nome e dados de contacto (endereço de e-mail, morada postal, número de telefone — consoante os dados que fornecer). O fornecimento destes dados é voluntário, mas necessário para exercer devidamente os seus direitos.

O Responsável pelo Tratamento não toma decisões automatizadas nem efetua definição de perfis com base nos seus dados pessoais.

IV. Prazo de conservação

Tratamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para atingir a finalidade relevante, ou seja:

• até à execução / cessação do Contrato ou Serviço, ou ao cumprimento de uma obrigação legal do Responsável pelo Tratamento;
• até à retirada do consentimento — quando este constitui o fundamento jurídico (em especial, no caso de dados obtidos no âmbito da subscrição do boletim informativo);
• até à apresentação de oposição — quando os dados são tratados com base nos interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento;

— sem prejuízo de os dados pessoais poderem ser tratados até ao termo do prazo de prescrição aplicável aos direitos relacionados com o Contrato ou Serviço; só poderão ser tratados por mais tempo quando a lei o exija ou permita.

V. Destinatários dos dados pessoais

Os seus dados pessoais podem ser comunicados, na medida do necessário, a entidades que apoiam o funcionamento corrente do Responsável pelo Tratamento e a prestação dos serviços, como: trabalhadores ou colaboradores autorizados do Responsável pelo Tratamento; prestadores de serviços postais e de estafeta; subcontratantes que atuam por conta do Responsável pelo Tratamento (serviços de contabilidade ou consultoria; alojamento, e-mail e outras comunicações eletrónicas, apoio a bases de dados e sistemas informáticos; fornecedores de ferramentas de análise Web, incluindo a Google; serviços jurídicos). Os seus dados também podem ser comunicados a autoridades públicas quando as disposições legais aplicáveis o exijam.

A única transferência dos seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu está relacionada com a utilização do Google Analytics e é descrita na secção sobre cookies e ferramentas de análise. Fora desse caso, não transferimos os seus dados pessoais para países terceiros nem para organizações internacionais.

VI. Os seus direitos

Tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais, incluindo obter uma cópia;
• retificar os seus dados pessoais;
• apagar os seus dados pessoais, sem prejuízo das exceções previstas na lei;
• limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
• portabilidade dos dados — receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento;
• retirar o consentimento na medida em que os dados sejam tratados com esse fundamento; a retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente;
• opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo à definição de perfis, quando o Responsável pelo Tratamento invoca um interesse legítimo;
• apresentar uma reclamação ao Presidente da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais da Polónia (Prezes Urzędu Ochrony Danych Osobowych; ul. Stawki 2, 00-193 Varsóvia, Polónia, uodo.gov.pl) se considerar que o tratamento viola o RGPD.

Nem todos os direitos acima se aplicam a todos os fundamentos jurídicos — isso depende da natureza e do fundamento do tratamento. Para exercer estes direitos, contacte o Encarregado da Proteção de Dados através do endereço de e-mail indicado na secção I.

VII. Cookies e ferramentas de análise

Para prestar serviços através do Serviço e assegurar a sua qualidade, utilizamos cookies ou tecnologias semelhantes. Os cookies são dados digitais, em especial pequenos ficheiros de texto, guardados no seu dispositivo (por exemplo, computador portátil, tablet ou telemóvel) enquanto utiliza o Serviço.

O Serviço recolhe automaticamente, através de cookies, dados como o tipo de dispositivo, o sistema operativo e identificadores únicos do dispositivo. Isto também permite recolher informações sobre como e quando utiliza o Serviço, incluindo as páginas que visita.

Os cookies utilizados no Serviço servem sobretudo para assegurar o seu correto funcionamento, incluindo a manutenção da sua sessão. Se der consentimento separado para a instalação de outros tipos de cookies, estes serão também utilizados para fins analíticos ou funcionais. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.

Tipos de cookies

• de sessão (temporários) — permanecem no navegador / dispositivo até serem desativados, a aplicação ser fechada ou terminar a sessão;
• persistentes — permanecem no navegador / dispositivo até os eliminar;
• próprios — provêm diretamente do Responsável pelo Tratamento;
• de terceiros — provêm de fornecedores de ferramentas de análise.

Direito de retirar o consentimento

Pode retirar, a qualquer momento, o consentimento para cookies que não sejam necessários (ou seja, analíticos e funcionais). A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Gerir as definições de cookies

Pode gerir os seus consentimentos, incluindo retirá-los, a qualquer momento através da funcionalidade «Definições de cookies». Pode também consultar e alterar as definições de privacidade do seu navegador a qualquer momento. As páginas de ajuda do Chrome, Firefox, Safari, Edge e Opera explicam como eliminar e bloquear cookies.

Tenha em conta que limitar ou eliminar cookies pode causar o mau funcionamento de algumas funcionalidades do Serviço ou a perda de algumas informações guardadas (por exemplo, preferências).

Ferramentas de análise

O Serviço pode utilizar cookies de ferramentas de análise como o Google Analytics (fornecedor: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda). Estes ficheiros são utilizados para analisar a utilização do Serviço e criar estatísticas e relatórios. As informações recolhidas não se destinam a identificar a pessoa que utiliza o Serviço. O fornecimento dos dados tratados através de cookies que não sejam necessários é voluntário, e a sua recusa não tem consequências negativas. Não são tomadas decisões automatizadas nem efetuada definição de perfis com base nestes dados. A transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu relacionada com o Google Analytics é descrita abaixo, na parte relativa às páginas temáticas.

Páginas temáticas em go.helpclinic.com

Em go.helpclinic.com publicamos páginas temáticas dedicadas a situações de vida específicas — entre elas, dependências, cuidados oncológicos, luto, gravidez e início da maternidade, vida no estrangeiro e experiências de pessoas LGBT+, adolescentes, pais e adultos mais velhos. Estas páginas fazem parte do Serviço tal como definido nesta Política. A sua utilização não exige uma conta nem o início de sessão.

Medição própria — sem cookies, para todos os visitantes

Nestas páginas, fazemos uma medição anónima, com os nossos próprios meios, para saber se os conteúdos que publicamos são efetivamente lidos. Não guardamos nada no seu dispositivo nem lemos nada do mesmo — não usamos cookies, localStorage, sessionStorage, técnicas de identificação pela impressão digital do dispositivo, nem identificadores de utilizador ou de sessão. Duas visitas suas à mesma página são, para nós, dois eventos distintos, sem possibilidade de os associar.

O seu navegador envia ao nosso servidor apenas:

• o identificador da página temática (por exemplo, addicts) e o código do idioma;
• até onde percorreu a página, arredondado a um quarto — 0%, 25%, 50%, 75% ou 100% — juntamente com o número de segundos completos durante os quais a página esteve visível (no máximo 1800);
• quando clica numa ligação que leva para fora da página: o destino reduzido ao nome do servidor e ao caminho, sem os parâmetros do endereço, a posição da ligação na página e o respetivo texto visível (até 60 caracteres).

Esta camada não recolhe o tipo de dispositivo, o sistema operativo nem identificadores do dispositivo. O seu endereço IP não é guardado — serve apenas para um contador que limita o número de pedidos, mantido na memória do servidor e que expira após 60 segundos.

O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo [artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD] em avaliar se os conteúdos que publicamos respondem efetivamente ao que os leitores procuram. Uma vez que não guardamos nem lemos informações no seu equipamento terminal, o artigo 399.º da Lei polaca das Comunicações Eletrónicas (Prawo komunikacji elektronicznej) não se aplica neste caso e não é necessário consentimento. Conservamos os dados desta camada durante 760 dias após o evento, sendo depois eliminados automaticamente.

Encaminhamento para descarregar a aplicação

Os botões para descarregar a aplicação nas páginas temáticas passam por helpclinic.com/get, que reconhece o tipo de dispositivo que utiliza e o encaminha para a loja adequada — App Store ou Google Play — ou, num computador, para a aplicação no navegador.

Registamos um evento nesse encaminhamento para saber quais as páginas temáticas que efetivamente levam a descarregar a aplicação; as lojas não nos comunicam essa informação. Registamos:

• o identificador da página temática de onde veio, a posição do botão na página e o código do idioma;
• o endereço da página de origem e o destino para o qual o encaminhámos;
• um identificador de clique num anúncio (por exemplo, gclid), juntamente com os restantes parâmetros do endereço — se chegou até nós através de um anúncio;
• a categoria do dispositivo, do sistema operativo e do navegador, inferida a partir do cabeçalho User-Agent. O próprio cabeçalho é lido e descartado — não é guardado.

Não guardamos o seu endereço IP neste processo nem criamos um identificador que permita associar este evento a outra visita sua. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo [artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD] em determinar que conteúdos levam as pessoas a utilizar a aplicação. Conservamos estes dados durante 24 meses, sendo depois eliminados.

O seu direito de oposição

Tem o direito de oposição ao abrigo do artigo 21.º, n.º 1, do RGPD à medição e ao registo do encaminhamento para descarregar a aplicação descritos acima — a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Para o exercer, escreva para gdpr@helpclinic.com e indique a página temática a que se refere a sua oposição. Depois de apresentar a oposição, cessaremos esse tratamento, salvo se demonstrarmos a existência de motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades.

Google Analytics — só com o seu consentimento

O código do Google Analytics 4 não está presente no código da página. Só o carregamos depois de clicar em «Aceitar» no aviso. Até esse momento, não é enviado qualquer pedido à Google — nem sequer um que possa revelar o endereço da página que está a ler.

Depois de dar o seu consentimento, ativamos apenas a medição estatística (analytics_storage). Os sinais publicitários continuam desativados, tal como o Google Signals e a personalização de anúncios. O Google Analytics guarda então os cookies _ga e _ga_* no seu dispositivo.

Destinatário e transferência para fora do EEE. A entidade com quem contratamos é a Google Ireland Limited (Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda). A Google trata os dados na sua própria infraestrutura, o que inclui a sua transferência para fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente para os Estados Unidos. A transferência assenta na decisão de adequação da Comissão Europeia (Quadro de Privacidade dos Dados UE-EUA) e em cláusulas contratuais-tipo. Forneceremos uma cópia dessas cláusulas mediante pedido enviado para gdpr@helpclinic.com.

Consideramos a sua decisão válida durante 12 meses; depois desse prazo, voltamos a perguntar. Pode retirar o consentimento a qualquer momento através do botão «Alterar o consentimento para cookies» no rodapé de cada página temática. A retirada apaga a sua decisão, desativa a medição e elimina os cookies _ga e _ga_*. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes de este ser retirado.

Guardar a sua decisão

A sua resposta ao aviso é guardada no localStorage do navegador, sob a chave helpclinic_consent_v1. Após 12 meses, consideramo-la desatualizada e voltamos a perguntar. É a única informação que guardamos no seu dispositivo nestas páginas e evita que lhe façamos a mesma pergunta em todas as visitas — razão pela qual não exige consentimento separado [artigo 399.º, n.º 3, da Lei polaca das Comunicações Eletrónicas]. O registo não contém qualquer identificador e nunca é enviado para o nosso servidor.

O que não fazemos nestas páginas

• não utilizamos cookies de marketing nem de publicidade direcionada a quem já visitou o sítio;
• não incorporamos píxeis de rastreio de redes sociais nem etiquetas de redes de publicidade;
• não definimos perfis a seu respeito nem tomamos decisões automatizadas que lhe digam respeito;
• não vendemos os seus dados nem os partilhamos com intermediários de dados.

Se alguma destas práticas vier a mudar, alteraremos primeiro o aviso para pedir consentimento de forma clara e separada e só depois atualizaremos esta Política. Nenhuma dessas ferramentas será ativada sem consentimento prévio e separado.

VIIa. Dados relativos à saúde

Algumas páginas temáticas abordam assuntos sensíveis. A simples abertura de uma dessas páginas pode permitir inferir algo sobre a sua saúde, incluindo a sua saúde mental, ou sobre a sua orientação sexual — mesmo que não nos forneça quaisquer dados. Por esse motivo, aplicamos as seguintes regras, independentemente de onde viva:

• não divulgamos o endereço da página temática que visitou a redes de publicidade, intermediários de dados ou serviços de redes sociais, nem o vendemos;
• até dar o seu consentimento, esse endereço não sai da nossa infraestrutura;
• não utilizamos esta informação para lhe dirigir publicidade nem para criar um perfil a seu respeito;
• nunca consideraremos o consentimento para medição estatística como consentimento para fins publicitários — se alguma vez precisarmos deste último, pedi-lo-emos separadamente e em termos claros.

Se viermos a tratar dados que revelem a saúde ou a orientação sexual de forma mais ampla do que a descrita acima, o fundamento será o seu consentimento explícito [artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD], que pediremos separadamente e antes de iniciar esse tratamento.

Informações para pessoas que utilizam o Serviço nos Estados Unidos

O Serviço é disponibilizado em inglês a leitores de vários países, incluindo os Estados Unidos. As informações seguintes complementam os direitos descritos na secção VI e não os limitam.

• Não somos uma entidade abrangida pela HIPAA nem uma entidade associada ao abrigo dessa lei, e não afirmamos cumprir a HIPAA. A HIPAA regula prestadores de cuidados de saúde, planos de saúde e entidades de compensação de dados de saúde; a leitura dos nossos conteúdos informativos não estabelece uma relação abrangida por essa lei.
• Não vendemos dados relativos à saúde — nem por dinheiro nem em troca de outra contrapartida de valor — na aceção das leis estaduais, incluindo a Washington My Health My Data Act e a Nevada SB 370. Se isso vier a mudar, será necessária a sua autorização separada e explícita, dada independentemente de qualquer consentimento para a medição.
• Pode pedir acesso aos dados que lhe dizem respeito, a sua eliminação e a retirada de qualquer consentimento que tenha dado, escrevendo para gdpr@helpclinic.com. Tratamos estes pedidos independentemente de onde viva e não limitamos o seu acesso aos conteúdos nem lhe oferecemos condições diferentes por ter apresentado um pedido.
• A camada de medição descrita acima não recolhe dados que permitam identificá-lo. Por isso, na maioria dos casos não conseguiremos localizar registos que lhe digam especificamente respeito — informá-lo-emos dessa impossibilidade e explicaremos o que podemos fazer, em vez de lhe pedir dados adicionais com o único propósito de o identificar.

VIII. Contacto

Tem questões sobre privacidade? Escreva para gdpr@helpclinic.com.

Esta é uma tradução não oficial. A versão polaca é juridicamente vinculativa.

Última atualização: 30 de março de 2026.

Caro Participante, ao utilizar a nossa aplicação Web «HelpClinic» (a «Aplicação»), confia-nos dados pessoais. Asseguramos-lhe que utilizamos os seus dados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD). Explicamos abaixo que dados recolhemos e para que os utilizamos.

Definições

• Participante — pessoa singular com pelo menos 16 anos que utiliza os serviços prestados através da Aplicação. Uma pessoa com menos de 18 anos necessita do consentimento de um dos pais ou do seu representante legal para celebrar um contrato com o Prestador de Serviços.
• Conta — painel pessoal do Participante, disponível após o registo, que permite utilizar todos os serviços da Aplicação e armazenar dados pessoais.
• Dados pessoais — dados relativos ao Participante armazenados na Conta ou a ela associados: nome, idade, e-mail, número de telefone, Dados de perfil, informações sobre serviços da Aplicação previstos ou utilizados e outras informações obtidas no âmbito da prestação dos serviços.
• Dados de perfil — dados pessoais do Participante recolhidos durante a utilização das Consultas e de outros serviços da Aplicação, incluindo resultados de inquéritos, entrevistas e testes, o decorrer e os resultados da utilização das Ferramentas de apoio, e o decorrer e os resultados das Consultas.
• Modelo de IA — modelo de inteligência artificial treinado com materiais de origem, incluindo Dados de perfil partilhados pelos Participantes, para desenvolver a Aplicação.
• Base de dados de treino — base de dados que contém Dados de perfil dos quais foram retirados os dados que identificam o Participante, utilizada como fonte de dados para treinar o Modelo de IA. Pertence ao Responsável pelo Tratamento.
• Política — o presente documento.

I. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento é a "HelpClinic" sp. z o.o., com sede em Łódź, ul. Ogrodowa 8, 91-062 Łódź, inscrita no KRS sob o n.º 0001205338, REGON: 54324420400000, NIP: 7252361439, enquanto entidade que disponibiliza a Aplicação e presta serviços por via eletrónica através da mesma. O Responsável pelo Tratamento designou um Encarregado da Proteção de Dados, que pode ser contactado para todos os assuntos relativos ao tratamento de dados através do endereço: gdpr@helpclinic.com.

II. Âmbito dos dados pessoais recolhidos

O Responsável pelo Tratamento trata os dados de identificação e contacto necessários para registar a Conta, os dados que fornece durante as Consultas com Especialistas e na utilização de outros serviços da Aplicação, os dados armazenados na Conta e as informações sobre serviços da Aplicação previstos ou utilizados.

III. Finalidade, fundamento jurídico e âmbito do tratamento

1. Registo da Conta e prestação dos serviços disponíveis após o registo

Se utilizar os serviços da Aplicação e tiver registado uma Conta, tratamos os seus dados para executar o Contrato relativo ao serviço eletrónico em causa [artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD]. Para o registo da Conta, tratamos o seu nome, e-mail e idade; para um Contrato de subscrição e a marcação de uma Consulta, também o seu número de telefone e os dados de pagamento. No âmbito da Conta, tratamos os Dados de perfil fornecidos para um determinado serviço (por exemplo, dados do Questionário, resultados de inquéritos/testes nas Ferramentas de apoio, dados introduzidos no Chat de IA ou na Gamificação e Dados de perfil fornecidos a um Especialista durante uma Consulta).

Uma vez que os Dados de perfil e as informações sobre os serviços da Aplicação podem incluir categorias especiais de dados na aceção do artigo 9.º do RGPD (por exemplo, dados de saúde), tratamo-los com base no seu consentimento explícito [artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD]. Quando essas informações são registadas na documentação mantida por um Especialista de acordo com as normas que regulam a profissão de psicólogo/psicoterapeuta, também as tratamos para cumprir a obrigação legal de manter essa documentação [artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD].

Se subscreveu o boletim informativo, tratamos o seu nome e e-mail para enviar materiais informativos e promocionais com base no seu consentimento [artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD] e no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento [artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD]. Também podemos tratar os seus dados para gerir reclamações, exercer ou defender direitos e manter documentação contabilística [artigo 6.º, n.º 1, alíneas c) e f), do RGPD] e, em situações especiais, para proteger os seus interesses vitais [artigo 6.º, n.º 1, alínea d), do RGPD].

2. Definição de perfis

A definição de perfis analisa o tipo de apoio que procura, os materiais que lhe interessam e o Especialista que procura, para sugerir serviços e Consultas da Aplicação adequados. Esta definição de perfis não dá origem a decisões automatizadas. Tem sempre acesso a todas as funcionalidades, serviços, Consultas e Especialistas — mesmo quando recomendamos serviços específicos, pode sempre decidir de outra forma.

3. Utilização de dados pessoais no projeto de desenvolvimento da Aplicação

Se decidir participar no projeto de desenvolvimento da Aplicação e der o seu consentimento, poderemos utilizar informações provenientes dos seus Dados de perfil — incluindo as provenientes das Consultas e as relativas ao seu decorrer e resultados — para criar a Base de dados de treino e, posteriormente, treinar o Modelo de IA, com o objetivo de melhorar as funcionalidades da Aplicação e os serviços dos Especialistas [artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD]. O seu consentimento é voluntário; se não o der, os seus dados serão utilizados apenas para as finalidades indicadas nos pontos 1 e 2.

O Responsável pelo Tratamento não pretende acompanhar as suas experiências pessoais nem a sua situação de vida. Por isso, os seus Dados de perfil serão transferidos para uma Base de dados de treino separada sem dados que o identifiquem diretamente (como o nome, o e-mail e o número de telefone). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através da sua Conta ou por e-mail para gdpr@helpclinic.com; a retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

4. Cumprimento das obrigações de proteção de dados

Se exercer os direitos referidos no ponto VI, trataremos os seus dados para cumprir as obrigações legais do Responsável pelo Tratamento [artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD].

IV. Prazo de conservação

Tratamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário: até à execução ou cessação do Contrato ou Serviço (incluindo até à eliminação da sua Conta) ou ao cumprimento de uma obrigação legal; até à retirada do consentimento (em particular, no caso dos Dados de perfil no âmbito do projeto de desenvolvimento); até à apresentação de oposição (interesses legítimos); durante o período exigido para a documentação contabilística ou a documentação mantida por um Especialista. Os dados podem ser tratados até ao termo do prazo de prescrição dos direitos em causa.

V. Destinatários dos dados pessoais

Os seus dados pessoais podem ser partilhados, na medida do necessário, com: trabalhadores ou colaboradores autorizados; bancos e prestadores de serviços de intermediação de pagamentos; prestadores de serviços postais e de entregas; subcontratantes que atuem por conta do Responsável pelo Tratamento (serviços de contabilidade e consultoria; alojamento, e-mail, bases de dados e apoio a sistemas informáticos; fornecedores de ferramentas de análise Web, incluindo a Google; serviços jurídicos). Os seus Dados de perfil (sem dados que o identifiquem diretamente) podem ser partilhados com entidades que realizem tarefas relacionadas com o treino do Modelo de IA e o armazenamento ou a análise da Base de dados de treino. Não transferimos dados para fora do Espaço Económico Europeu.

VI. Os seus direitos

Tem direito a: aceder aos seus dados pessoais (incluindo obter uma cópia); retificá-los; solicitar o seu apagamento (sujeito às exceções legais); limitar o tratamento; receber os dados e transmiti-los a outro responsável; retirar o consentimento; opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos; e apresentar uma reclamação ao Presidente da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais da Polónia (Prezes Urzędu Ochrony Danych Osobowych; ul. Stawki 2, 00-193 Varsóvia, uodo.gov.pl). Nem todos os direitos se aplicam a todos os fundamentos jurídicos. Para exercer estes direitos, contacte o Encarregado da Proteção de Dados através do e-mail indicado no ponto I.

VII. Cookies e ferramentas de análise

Para prestar serviços através da Aplicação, utilizamos cookies ou tecnologias semelhantes. A Aplicação recolhe automaticamente, através de cookies, dados como o tipo de dispositivo, o sistema operativo e identificadores únicos do dispositivo, bem como informações sobre como e quando utiliza a Aplicação. Os cookies destinam-se sobretudo a assegurar o funcionamento correto da Aplicação, incluindo a manutenção da sua sessão iniciada; mediante consentimento separado, também são utilizados para fins analíticos ou funcionais.

Tipos de cookies

• de sessão (temporários) — permanecem até fechar a aplicação ou terminar a sessão;
• persistentes — permanecem até os eliminar;
• próprios — provêm diretamente do Responsável pelo Tratamento;
• de terceiros — provêm de fornecedores de ferramentas de análise.

Pode retirar o consentimento para cookies não essenciais a qualquer momento através da funcionalidade «Definições de cookies» da Aplicação. O fornecimento de dados tratados através de cookies não essenciais é voluntário e não tem consequências negativas; estes dados não são utilizados para tomar decisões automatizadas nem para definir perfis e não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu. A Aplicação utiliza o Google Analytics (Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda) e o Posthog; as informações recolhidas não se destinam a identificar o utilizador.

VIII. Contacto

Tem dúvidas sobre a privacidade? Escreva para: gdpr@helpclinic.com.